
Lula Sanciona LDO com Recorde de R$4,9 Bilhões para Financiamento Eleitoral em 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece novo teto para o Fundo Eleitoral, superando expectativas e gerando polêmica no cenário político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lançando luz sobre uma decisão que reverberará no cenário político brasileiro em 2024. O destaque da LDO é o estabelecimento de um recorde no repasse para o Fundo Eleitoral, utilizado para financiar as eleições municipais.
O texto, que inicialmente propunha um teto de R$ 0,9 bilhão, surpreende ao fixar o valor em R$ 4,9 bilhões, superando em R$ 4 bilhões a proposta inicial do Planalto. Essa cifra representa mais que o dobro do montante destinado às eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões) e iguala o financiamento das eleições gerais de 2022, que incluíram a escolha de presidente, governador, senador e deputado federal.
A inclusão desse valor expressivo para o Fundo Eleitoral foi alvo de polêmicas durante sua tramitação no Congresso. Deputados e senadores aprovaram uma redução de R$ 4 bilhões no total previsto para emendas de bancadas estaduais, passando de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões, visando acomodar o incremento no financiamento eleitoral.
Essa troca de destinação de recursos foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou sendo incorporada ao texto final e sancionada por Lula. A decisão reaviva o debate sobre a transparência e a ética no financiamento político no país.
O Fundo Eleitoral, criado em 2017 como resposta ao fim do financiamento por empresas privadas, distribui recursos com base na representatividade das siglas no Congresso. A verba, exclusiva para o financiamento das campanhas, requer prestação de contas detalhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com possíveis sobras retornando ao Tesouro Nacional. Essa decisão, sem dúvida, adiciona uma nova camada de complexidade ao panorama político brasileiro.
Mais Notícias
Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”
Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone...
Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro
Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres.O deputado...
Sete Mulheres Brasileiras Estão na Lista da Interpol — Incluindo Carla Zambelli
Sete mulheres brasileiras são procuradas internacionalmente por crimes como homicídio, tráfico de drogas, fraude e tortura.A Interpol atualizou sua lista...
Avalanche vê cenário desfavorável para Caiado e oferece PRTB como alternativa para candidatura presidencial
Apesar do potencial de Ronaldo Caiado, federação União Brasil/PP não sinaliza apoio; PRTB se coloca à disposição para filiação e...
Leonardo Avalanche lidera renascimento do conservadorismo com nova fase do PRTB
Presidente nacional do PRTB, Avalanche consolida o partido como referência da direita brasileira, ao lado de Pablo Marçal, com foco...
Leonardo Avalanche propõe chapa com Pablo Marçal e Ratinho Júnior em reunião com Gilberto Kassab
Presidente do PRTB articula composição presidencial de 2026 ao lado do líder do PSD e do ex-prefeito de Guarulhos, Guti.Na...
Average Rating