Clodoaldo Magalhães emite parecer contrário a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com seguro

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Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024 na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a adoção de um licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos, desde que os responsáveis contratem um seguro ambiental. O parlamentar considera arriscada, por trocar mecanismos de prevenção por uma solução meramente indenizatória. Segundo ele, essa alternativa fragiliza o sistema de proteção ambiental e expõe vidas humanas e ecossistemas a riscos significativos.

“Isso é um grave retrocesso, afinal, seguro não previne desastres, apenas indeniza. E o que está em risco é a vida, a biodiversidade e o futuro do nosso pPaís. Isso é insustentável”, alertou Clodoaldo. Para o deputado, permitir que grandes empreendimentos passem por um licenciamento acelerado e superficial, mediante simples contratação de seguro, “abre margem para danos irreversíveis à natureza e desrespeita os princípios do desenvolvimento sustentável”.

O parlamentar reforçou seu compromisso com uma transição ecológica baseada em ciência, responsabilidade e justiça social. “Como pernambucano e líder do Partido Verde na Câmara, defendo um licenciamento moderno, com base técnica e segurança jurídica, mas sem abrir mão da proteção ambiental, e de recursos sustentáveis. Não há o que se falar em crescimento possível com a destruição dos nossos ecossistemas. Meu compromisso é com uma transição ecológica justa, responsável e sustentável”, concluiu.