Mãe de bebê reborn solicita licença maternidade em Salvador
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Uma funcionária de Salvador entrou com uma ação na Justiça do Trabalho depois de ter seu pedido de licença-maternidade negado. O motivo por trás do pedido é inusitado: ela queria o benefício para cuidar de sua boneca reborn, chamada de Olívia.
No processo movido na terça-feira (27), a recepcionista solicitou 120 dias de licença e o pagamento do salário-família, calculando a causa em R$ 40 mil. De acordo com a defesa, a boneca representa para a mulher uma filha em todos os aspectos, ressaltando o forte vínculo emocional, afetivo e psicológico.
Contratada desde abril de 2020 com um salário mínimo, a funcionária relatou que ao informar a empresa foi alvo de piadas e ouviu de colegas que precisava de “um psiquiatra, não de um benefício”. A empresa e a identidade da funcionária não foram reveladas.
Além do pedido de rescisão indireta do contrato, a funcionária busca o pagamento das verbas rescisórias e uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Atualmente, a legislação brasileira prevê licença-maternidade apenas para mães biológicas, adotivas ou em casos de guarda judicial, não havendo previsão legal para situações envolvendo bebês reborn.
O processo encontra-se em fase inicial e será analisado pela Justiça do Trabalho da Bahia.
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