Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

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Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.

A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.

“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem desconforto e desinformação durante o processo pós-parto“, explicou Céu Albuquerque.

A intersexualidade, uma condição natural que abrange variações nas características sexuais não conformes com os padrões típicos de masculino ou feminino, frequentemente pega pais de surpresa, deixando-os desinformados e em busca de orientações adequadas. Por isso, a iniciativa propõe a elaboração de cartilhas que explicitem o significado de intersexo, os direitos das crianças intersexo e suas famílias, orientações sobre cuidados de saúde iniciais, além de informações sobre apoio e grupos de acolhimento.

Em parceria com associações de defesa dos direitos intersexuais, profissionais de saúde especializados e representantes da comunidade intersexo, as cartilhas serão desenvolvidas com o intuito de assegurar precisão, respeito e utilidade das informações fornecidas. A entrega desses materiais no momento da alta hospitalar é crucial para equipar as famílias com recursos valiosos desde o início da jornada do bebê, contribuindo para reduzir desinformação e estigma relacionados à intersexualidade.

“Acreditamos que informação é poder. Ao fornecer essas cartilhas informativas, estamos dando um passo importante rumo à conscientização e à proteção dos direitos das pessoas intersexo desde o nascimento“, afirmou o deputado Clodoaldo Magalhães.

O projeto de lei segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes, antes de ser votado no plenário.