Nesta segunda-feira, 25 de maio, o Governo Federal anunciou um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com o objetivo de mitigar os efeitos da elevação nos preços dos combustíveis sobre consumidores e diversos setores econômicos. O ato foi assinado pelo presidente Lula (PT) e disponibilizado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, com um período de validade de dois meses.
Conforme estipulado no decreto, esse benefício será direcionado a produtores e importadores de gasolina através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão ocorre em meio ao aumento das cotações do petróleo no cenário internacional.
Em uma entrevista realizada na última sexta-feira, 22 de maio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, antecipou o valor da subvenção e explicou que este montante foi estabelecido com base em análises técnicas do governo. “Avaliamos que R$ 0,44 é atualmente o valor por litro mais adequado para a subvenção e deve ajudar a minimizar o impacto dos preços da gasolina, que tiveram um aumento menor em comparação ao diesel”, declarou.
A instabilidade no mercado internacional de petróleo se intensificou desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, que teve início em 28 de fevereiro. O confronto afetou a circulação de petroleiros pelo Estreito de Ormuz, uma passagem estratégica no Golfo Pérsico responsável por cerca de 20% do petróleo mundial. Como resultado, o preço do barril ultrapassou novamente a marca dos US$ 100.
Apesar da alta nas cotações internacionais, a Petrobras ainda não anunciou reajustes nos preços da gasolina repassados às distribuidoras.
Medidas implementadas
<pO pacote federal anunciado em abril para enfrentar a crise dos combustíveis inclui diversas ações voltadas aos setores energético e de transportes. Dentre essas medidas estão a subvenção ao diesel, incentivos para o gás de cozinha, benefícios para o querosene de aviação, isenção de tributos federais sobre biodiesel e linhas de crédito destinadas a companhias aéreas.
No caso do diesel importado, o desconto pode chegar até R$ 1,20 por litro, sendo financiado igualmente pelo Governo Federal e pelos estados. Quando somado ao benefício anterior concedido pela União de R$ 0,32 por litro, a subvenção totaliza R$ 1,52.
Outra ação tomada pelo Executivo foi a publicação de uma medida provisória focada na gasolina e no diesel nacionais e importados. Esta proposta inclui a redução dos tributos federais como Cide e PIS/Cofins aplicados sobre esses combustíveis.
O governo justificou que a gasolina foi escolhida como prioridade nesta nova política devido à ausência prévia de medidas específicas para controlar os preços. A possibilidade de expandir essa iniciativa para incluir o diesel também está sendo considerada.
Atualmente, os tributos federais somam R$ 0,89 por litro para a gasolina quando se considera PIS/Cofins e Cide. Para o diesel, o PIS/Cofins corresponde a R$ 0,35 por litro; no entanto, essa tributação está suspensa desde março através de outra medida provisória.
No Congresso Nacional, continua sem progresso o projeto de lei complementar enviado pelo governo em abril. Essa proposta sugere que receitas extraordinárias obtidas com petróleo sejam utilizadas para reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel durante períodos críticos de alta nos preços internacionais do produto.
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