STF reafirma posicionamento sobre revisão da vida toda no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou na terça-feira (19/05) o pedido de destaque que levaria ao plenário físico o julgamento de mais um recurso sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a decisão, foi restabelecido o resultado do julgamento virtual que rejeitou […]
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Senado faz história ao rejeitar a nomeação de Jorge Messias para o STF
Em uma derrota histórica o Senado Federal do Brasil rejeitou, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. A decisão representa […]
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Senado marca um novo capítulo ao vetar indicação de Jorge Messias para o STF
Em uma derrota histórica o Senado Federal do Brasil rejeitou, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. A decisão representa […]
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TCU encerra apuração do Caso Master que envolvia Banco Central
Segundo o despacho, o órgão irá esperar até que novos elementos oficiais gerados por outros investigadores sejam disponibilizados
Walfrido Warde renuncia à defesa de Daniel Vorcaro
Empresário é investigado por ser o membro central de um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master
PF deflagra Operação Galho Fraco e investiga desvio de cotas parlamentares envolvendo deputado Carlos Jordy
Ação autorizada pelo STF cumpre mandados no DF e no Rio de Janeiro e apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.A Polícia...
Supremo Tribunal Federal agenda debates sobre normas para distribuição de medicamentos fora do sistema público de saúde
Ministro disse que o cumprimento de dois pontos da decisão estão pendentes de acompanhamento: o registro de preço dos medicamentos na Anvisa e outras questões relacionadas à precificação de terapias avançadas
Conselho Federal de Medicina reforça argumento pela proibição de enfermeiros em procedimentos de aborto permitidos por lei.
Em nota, o presidente do conselho, José Hiran Gallo, argumenta que o procedimento é um ‘ato médico’ e que há profissionais em quantidade suficiente para atender às políticas públicas de saúde
A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção
Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes do mundo sob regimes autoritários, consolidando-se como instrumentos de repressão política disfarçados de legalidade. Exemplos históricos notórios incluem o Volksgerichtshof da Alemanha nazista, o Tribunale Speciale per la Difesa dello Stato na Itália fascista, os processos de Moscou na União Soviética stalinista, tribunais populares em Cuba e China, e tribunais especiais contemporâneos na Venezuela.
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira...