Avanços no Senado: Projeto que fortalece a autonomia do Banco Central ganha impulso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central (BC) ao conceder independência financeira, orçamentária, administrativa e patrimonial à instituição. A matéria agora será analisada pelo plenário da Casa. Entre as mudanças previstas está a autorização […]
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Senado chama presidente do BRB para esclarecer transações com a Master
Presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) informou que intenção é ouvir Nelson Antônio de Souza na próxima terça-feira, dia 2
Salário mínimo dos docentes atinge R$ 5,1 mil com aprovação no Senado
O reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (26/05). A Medida Provisória (MP) 1.334/2026 prevê que o valor passe a ser de R$ 5.130,63 em 2026. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta estabelece aumento de 5,4% em relação ao piso […]
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Senado descarta proposta para cultivo pessoal de maconha
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal rejeitou a sugestão legislativa para o consumo e o uso pessoal da maconha. Os parlamentares acompanharam o voto do senador Eduardo Girão (Novo/CE), que justificou a sua posição contrária alegando os efeitos nocivos da substância, além de preocupações relacionadas à saúde pública e à dificuldade de […]
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Senado dá sinal verde para acordo Mercosul-União Europeia de comércio sem entraves
Por ser a última etapa de análise no Brasil, o projeto vai agora à promulgação
Senado dá sinal verde para acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ser aprovado.
Por ser a última etapa de análise no Brasil, o projeto vai agora à promulgação
Renan Calheiros e Galípolo têm encontro marcado para discutir assuntos relacionados ao Master
Também chamará o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de tentar marcar uma reunião com integrantes do Supremo Tribunal Federal na próxima semana
Medidas aprovadas pela Câmara: corte em benefícios fiscais e aumento de impostos para empresas de apostas online e fintechs
Texto segue para o Senado e preserva Simples Nacional e Zona Franca, mas eleva alíquotas sobre Juros sobre Capital Próprio e CSLL; medida visa ajuste fiscal para 2026 e fixa teto para incentivos atrelado ao PIB
Projeto de lei que endurece punições para crimes violentos é aprovado pelo Senado
Nesta terça-feira (14/10), o Senado Federal aprovou o PL 4.809/2024, projeto que eleva as penas para crimes cometidos com violência e tipifica novas condutas criminosas voltadas ao combate do crime organizado. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados. O projeto, desenvolvido pela Comissão de Segurança Pública (CSP), promove alterações em diferentes leis, incluindo […]
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Projeto em análise no Senado propõe usar verbas das apostas para investir em cibersegurança.
O Senado avalia o Projeto de Lei 4.752/2025, que estabelece o marco legal da cibersegurança e amplia os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações voltadas ao combate de crimes digitais. A proposição foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto […]
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