Comissão do Senado começa debate sobre proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até 5 mil
Caso aprovado, a proposta pode ir a plenário ainda nesta quarta-feira (5); há expectativa de apoio de senadores aliados ao governo e da oposição
Plano propõe bagagem e marcação de assento grátis
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e internacionais operados no Brasil. Agora, o texto segue para análise do Senado. A medida foi incluída por emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 5041/25, de Da Vitória […]
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Projeto de lei que endurece punições para crimes violentos é aprovado pelo Senado
Nesta terça-feira (14/10), o Senado Federal aprovou o PL 4.809/2024, projeto que eleva as penas para crimes cometidos com violência e tipifica novas condutas criminosas voltadas ao combate do crime organizado. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados. O projeto, desenvolvido pela Comissão de Segurança Pública (CSP), promove alterações em diferentes leis, incluindo […]
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Projeto em análise no Senado propõe usar verbas das apostas para investir em cibersegurança.
O Senado avalia o Projeto de Lei 4.752/2025, que estabelece o marco legal da cibersegurança e amplia os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações voltadas ao combate de crimes digitais. A proposição foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto […]
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