Parlamentares aprovam projeto que acelera a investigação de casos de morte de crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira (14/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6234/23, que estabelece prioridade na tramitação de inquéritos, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, determina que casos de homicídio doloso, […]
The post Deputados aprovam medida que acelera processos sobre mortes de menores appeared first on A Notícia do Ceará.
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do...
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e...
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante...
