Câmara vota por aumentar punições para delitos cometidos por organizações criminosas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/10) mudanças no Código Penal que endurecem as penas para crimes cometidos por organizações criminosas. O Projeto de Lei (PL) 4500/25 inclui, entre outros delitos, a extorsão e o uso de pessoas como escudo humano. A proposta segue agora para análise do Senado. No caso da extorsão, a […]
The post Câmara aprova aumento de penas para crimes de facções criminosas appeared first on A Notícia do Ceará.
Projeto de lei que endurece punições para crimes violentos é aprovado pelo Senado
Nesta terça-feira (14/10), o Senado Federal aprovou o PL 4.809/2024, projeto que eleva as penas para crimes cometidos com violência e tipifica novas condutas criminosas voltadas ao combate do crime organizado. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados. O projeto, desenvolvido pela Comissão de Segurança Pública (CSP), promove alterações em diferentes leis, incluindo […]
The post Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes violentos appeared first on A Notícia do Ceará.