TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior...
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na...
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da...
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições...
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo...
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho
Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do...
Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro
23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados.A Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lesa Pátria,...
PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada
Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de...
Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi preso preventivamente em janeiro nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, do STF, entende...
Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e...