Comissão aprova benefício de merenda gratuita para professores e servidores nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores da escola, no âmbito dos programas de alimentação escolar. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a proposta (PL 1636/25) foi aprovada na forma do substitutivo elaborado […]
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Homenagem a José Guimarães acontecerá nesta sexta-feira em Juazeiro: Título de Cidadão e Comenda Padre Cícero serão entregues
O deputado federal José Guimarães será homenageado nesta sexta-feira (14) com o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e a Comenda Padre Cícero, durante solenidade que ocorrerá no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brenna, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a partir das 9h. A proposta foi aprovada pelo Legislativo municipal em agosto deste ano e […]
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Alice defende presidente do STM e aprova moção de apoio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (05/11), requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), com moção de apoio à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em razão das críticas proferidas pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira. No documento, Aldigueri destaca a importância […]
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Alice apoia presidente do STM em moção aprovada
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (05/11), requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), com moção de apoio à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em razão das críticas proferidas pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira. No documento, Aldigueri destaca a importância […]
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Legislativo aprova retorno de tarifa para remessas internacionais de serviços de streaming no país
alterações foram aprovadas por meio de uma emenda aglutinativa apresentada pelo próprio relator, Dr. Luizinho (PP-RJ)
Comissão do Senado começa debate sobre proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até 5 mil
Caso aprovado, a proposta pode ir a plenário ainda nesta quarta-feira (5); há expectativa de apoio de senadores aliados ao governo e da oposição
Supremo Tribunal Federal agenda debates sobre normas para distribuição de medicamentos fora do sistema público de saúde
Ministro disse que o cumprimento de dois pontos da decisão estão pendentes de acompanhamento: o registro de preço dos medicamentos na Anvisa e outras questões relacionadas à precificação de terapias avançadas
Ministro afirma: autoescola continuará existindo, mas não será mais obrigatória.
O Governo do Brasil apresentou uma proposta para modernizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzir os custos para os candidatos. Entre as mudanças em fase de Consulta Pública está o fim da obrigatoriedade do pacote mínimo de 20 horas de aula prática nas autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo, que […]
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Economias incorporadas ao plano do REARP, com votação prevista para esta semana
Proposta está na pauta da Casa e deve ser um dos meios para viabilizar a meta fiscal, após a queda da MP 1303, alternativa ao aumento do IOF
Elmano Artur busca verbas e debate ampliação de estradas em Brasília.
O governador Elmano de Freitas cumpriu, nesta quarta-feira (22), uma série de compromissos em Brasília com o objetivo de captar mais recursos para investimentos no Ceará. A agenda incluiu reuniões com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e dos Transportes, Renan Filho, além de um encontro com parte da bancada federal cearense. “Tive uma reunião […]
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