Salário mínimo dos docentes atinge R$ 5,1 mil com aprovação no Senado
O reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (26/05). A Medida Provisória (MP) 1.334/2026 prevê que o valor passe a ser de R$ 5.130,63 em 2026. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta estabelece aumento de 5,4% em relação ao piso […]
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Média diária de 64 meninas no Brasil é alvo de violência sexual
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero divulgados nesta segunda-feira (18) apontam que, entre 2011 e 2024, cerca de 308 mil meninas de até 17 anos foram vítimas de violência sexual no Brasil. O levantamento revela uma média de 64 casos por dia ao longo do período analisado. Somente em 2024, foram registrados 45.435 […]
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Decon manifesta oposição a proposta que ameniza sanções para empresas
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, divulgou nesta segunda-feira (18) uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 2.766/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe mudanças na atuação de órgãos de defesa do consumidor, como o próprio Decon e os […]
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Elmano discute as etapas futuras do centro de dados do TikTok na capital federal
O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (19), com representantes do TikTok no Brasil, na América Latina e nas Américas para debater as próximas fases da implantação do data center da plataforma no Ceará. Com aporte de R$ 200 bilhões e previsão de gerar 4 mil empregos, a primeira etapa da obra, iniciada […]
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Lula apresenta iniciativa de R$ 30 bilhões voltada para motoristas de aplicativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que integra o programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos com juros reduzidos para motoristas de aplicativos e taxistas. “Um carro que custa R$ […]
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STF reafirma posicionamento sobre revisão da vida toda no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou na terça-feira (19/05) o pedido de destaque que levaria ao plenário físico o julgamento de mais um recurso sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a decisão, foi restabelecido o resultado do julgamento virtual que rejeitou […]
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Ypê solicita que clientes conservem itens do lote com final 1
Consumidores que possuem em casa produtos da Ypê com lotes terminados em 1 devem mantê-los armazenados em local adequado e evitar tanto o uso quanto o descarte até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emita novas orientações. A recomendação foi divulgada pela empresa em comunicado publicado após o episódio de contaminação identificado em […]
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Legislação aumenta punições para crimes que resultam em mortes de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rigoroso para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa […]
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Governo e Câmara chegam a consenso para abolir o regime de trabalho 6×1
Ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças da Câmara dos Deputados do Brasil acertaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve prever descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais […]
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Ricardo Cavalcante assume posição no Conselho Deliberativo da Sudene
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, foi nomeado membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel da Sudene). No colegiado, ele atuará como representante nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na mesma composição, o empresário Carlos Henrique de Oliveira Passos foi indicado para exercer a […]
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