Reforma Residencial: R$ 40 bilhões em crédito disponíveis através do Programa Casa Brasil.
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (20/10) o Programa Reforma Casa Brasil, com objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil. O anúncio foi detalhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (21/10). O programa disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas, ampliações e adequações habitacionais. Do total, R$ 30 bilhões serão provenientes […]
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Cajuzeiro cearaense continua no topo da produção de castanha no Brasil
O Ceará consolidou em 2024 sua posição como maior produtor de castanha de caju do país, respondendo por 64% da safra nacional. Segundo o Levantamento da Produção Agrícola Municipal (PAM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios cearenses produziram 101,9 mil toneladas, frente a 159 mil toneladas registradas em todo o […]
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Câmara decide que laudo de diabetes tipo 1 não terá validade limite
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), o projeto de lei que estabelece validade por prazo indeterminado para o laudo médico de diagnóstico de diabetes tipo 1. A proposta, que agora segue para análise do Senado, busca eliminar a necessidade de renovações periódicas do documento para fins burocráticos. O texto aprovado é um substitutivo […]
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MEC disponibiliza simulados do Enem com correção de redação de graça.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou simulados gratuitos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que podem ser acessados por meio do aplicativo MEC Enem – Simuladão do Enem e do site oficial do Governo. As ferramentas oferecem questões de todas as áreas do conhecimento, correção de redações, além de vídeos e apostilas de reforço. […]
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Câmara vota por aumentar punições para delitos cometidos por organizações criminosas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/10) mudanças no Código Penal que endurecem as penas para crimes cometidos por organizações criminosas. O Projeto de Lei (PL) 4500/25 inclui, entre outros delitos, a extorsão e o uso de pessoas como escudo humano. A proposta segue agora para análise do Senado. No caso da extorsão, a […]
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Sobretaxa dos EUA ameaça liderança do Brasil no maior mercado de café do mundo, alerta Cecafé
Com tarifa de 50% sobre o café brasileiro, exportadores temem perder espaço para concorrentes como México, Honduras e Colômbia; setor pede isenção urgente para evitar...
Projeto de lei que endurece punições para crimes violentos é aprovado pelo Senado
Nesta terça-feira (14/10), o Senado Federal aprovou o PL 4.809/2024, projeto que eleva as penas para crimes cometidos com violência e tipifica novas condutas criminosas voltadas ao combate do crime organizado. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados. O projeto, desenvolvido pela Comissão de Segurança Pública (CSP), promove alterações em diferentes leis, incluindo […]
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Haddad propõe isenção de Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil até 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês, sem modificações substanciais no texto. A declaração foi dada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14). O ministro afirmou que espera que o projeto vire lei […]
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Parlamentares aprovam projeto que acelera a investigação de casos de morte de crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira (14/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6234/23, que estabelece prioridade na tramitação de inquéritos, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, determina que casos de homicídio doloso, […]
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Projeto em análise no Senado propõe usar verbas das apostas para investir em cibersegurança.
O Senado avalia o Projeto de Lei 4.752/2025, que estabelece o marco legal da cibersegurança e amplia os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações voltadas ao combate de crimes digitais. A proposição foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto […]
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