A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou seu apoio ao sistema de pagamentos instantâneos conhecido como Pix, que recebeu críticas por parte do governo dos Estados Unidos. Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (2), a entidade argumentou que as conclusões apresentadas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) se basearam em dados incompletos sobre os propósitos e o funcionamento desse sistema.
Esse posicionamento surge em meio a uma investigação realizada pelas autoridades americanas acerca de práticas comerciais que o Brasil considera desleais. Dentro deste contexto, os Estados Unidos sugeriram a implementação de uma tarifa adicional de 25% sobre as exportações brasileiras, com início previsto para 15 de julho.
No documento emitido pelo USTR, o Pix foi mencionado como um mecanismo que poderia complicar a presença de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. Contudo, essa avaliação foi contestada pela Febraban, que enfatizou que o sistema foi desenvolvido pelo Banco Central com o intuito de aumentar a concorrência entre as instituições financeiras e melhorar a eficiência do sistema financeiro nacional.
Além disso, a federação rejeitou a ideia de que o Pix é discriminatório. Segundo sua análise, não existem obstáculos para a entrada de novos players no mercado, desde que eles atuem dentro do Brasil, uma vez que as transações são realizadas em reais e foram concebidas para atender às especificidades do ambiente financeiro local.
Conforme ressaltado na nota, o Pix opera como uma plataforma aberta, acessível tanto para residentes brasileiros quanto para estrangeiros, abrangendo pessoas físicas e jurídicas. A Febraban destacou ainda que as transferências entre indivíduos são isentas de taxas e que qualquer cobrança direcionada a empresas não faz distinção entre nacionais e internacionais.
A federação também enfatizou que o Pix tem desempenhado um papel fundamental na inclusão financeira, ao reduzir custos e ampliar o acesso da população aos meios digitais de pagamento. Ademais, destacou os benefícios trazidos pela ferramenta para as empresas, especialmente nas operações relacionadas a cobranças e recebimentos de valores menores.
Por fim, a Febraban expressou suas expectativas de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e dos bancos americanos auxiliem na elucidação dos questionamentos levantados pelo USTR durante o período destinado à consulta pública.
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A publicação sobre os bancos brasileiros defendendo o Pix frente às críticas dos EUA foi atualizada.