Para lidar com o aumento nos preços do gás de cozinha no mercado internacional, a administração federal implementou uma medida provisória que destina R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação desse produto. O objetivo é garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) trazido de fora seja comercializado no Brasil a preços semelhantes aos do produto nacional, evitando assim elevações mais acentuadas para os consumidores.
Essa ação faz parte de um conjunto de medidas divulgadas no início de abril, com o intuito de mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito tem contribuído para o aumento do preço do petróleo globalmente, o que afeta diretamente os custos do gás e do transporte.
No mesmo anúncio, o governo estabeleceu um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. A intenção é igualar os preços ao produto nacional e diminuir o impacto nos valores dos botijões, especialmente para as famílias de menor renda.
A política de compensação estipula que o governo cobre parte dos custos da importação, evitando que as distribuidoras repassem integralmente as variações de preço ao consumidor final. Segundo informações do Palácio do Planalto, essa iniciativa visa proteger o orçamento das famílias mais vulneráveis, que são mais suscetíveis às flutuações nos preços.
Inicialmente, a subvenção está programada para ser aplicada entre 1º de abril e 31 de maio, mas existe a possibilidade de extensão por até dois meses dependendo das condições do mercado internacional.
Em relação ao aspecto fiscal, os créditos extraordinários não são contabilizados dentro do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, porém fazem parte da meta de resultado primário, que não inclui os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), com uma faixa que varia entre um resultado neutro até um saldo positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
<pAtualmente, aproximadamente 20% do gás de cozinha utilizado no Brasil é importado, tornando o produto vulnerável a flutuações externas como os preços do petróleo e as despesas logísticas. Além da situação no Oriente Médio, o governo também identifica o aumento dos custos com transporte e a valorização do gás no mercado internacional como razões para a recente alta do GLP.
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