Nesta terça-feira (14/04), o presidente Lula (PT) oficializou a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos pontos principais desse plano é a intenção de aumentar gradualmente o investimento público na educação, que deverá alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos, com a meta de chegar a 10% em um período de dez anos.
O PNE é composto por um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, focando na melhoria da aprendizagem, na promoção da inclusão e na diminuição das desigualdades presentes no sistema educacional do Brasil. Durante a cerimônia de lançamento, Lula descreveu o PNE como uma verdadeira “obra-prima” e enfatizou a importância do engajamento coletivo para garantir que as metas sejam efetivamente atingidas.
“É a primeira vez que estabelecemos uma variedade de objetivos distintos com metas específicas que abordam tanto a qualidade da educação quanto aspectos relacionados à educação inclusiva, incluindo as necessidades indígenas e quilombolas, assim como a educação no campo e para deficientes auditivos”, afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
As diretrizes do plano contemplam todas as fases da educação, desde a infância até os níveis superiores, incluindo tópicos como alfabetização, trajetória escolar, infraestrutura escolar, conectividade digital e capacitação dos profissionais da educação.
Metas
Dentre os resultados esperados, destaca-se a meta de garantir que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em um prazo máximo de cinco anos. O Governo Federal também visa universalizar a alfabetização na idade adequada durante a vigência do plano.
Além disso, o PNE prevê o aumento das ofertas de educação em tempo integral, com o objetivo de beneficiar 65% das escolas e 50% dos alunos até 2036. Outro alvo é assegurar que 60% das crianças com até 3 anos estejam matriculadas na educação infantil nesse mesmo período.
O documento também determina a universalização da alfabetização até 2036 e garante condições adequadas para funcionamento e salubridade nas escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de implementação do plano. No ensino médio, a proposta é oferecer educação profissional e tecnológica para pelo menos metade dos estudantes.
Segundo informações do governo, o plano foi desenvolvido com base em políticas já existentes no Ministério da Educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A redação final considerou ainda sugestões discutidas em todo o país durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro de 2024, que teve como antecedente etapas municipais, intermunicipais e estaduais.
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