Súmulas como Método de Gestão Processual no STF e no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi publicada a Súmula 736. A explicação para isso...
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com...
Empresário de Ribeirão Preto é preso em operação que investiga lavagem de dinheiro
Antônio Carlos Guimarães Filho, de 30 anos, foi preso na manhã de terça-feira (9) em sua residência no bairro Jardim Recreio, em Ribeirão Preto (SP)....
Polícia prende casal suspeito de mandar matar o empresário Pacovan
De acordo com as informações fornecidas, a polícia prendeu um casal suspeito de mandar matar o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como "Pacovan". O casal...
Nego Di é investigado operação que apura lavagem de R$ 2 mi com rifas virtuais
Nego Di, um influenciador gaúcho de 30 anos, e sua esposa Gabriela Sousa, são alvos de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do...
Suspeito é preso após golpear três colegas de trabalho com canivete em fila do refeitório de fábrica na Bahia
Caso aconteceu na cidade de Jequié, no sudoeste do estado. Vítimas foram levadas para hospital.Três funcionários de uma fábrica ficaram feridos após serem golpeados com...
Empresário acusado de atear fogo em homem em situação de rua na Bahia é condenado a quase 20 anos de prisão; vítima morreu
De acordo com a investigação, o crime foi por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo e sem qualquer chance de defesa...
Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico
Profissional já tinha três denúncias registradas em 2023. Vítimas afirmam ter sido abusadas durante consultas em Itabuna, no sul da Bahia.Após uma agente de saúde...
Homem é preso suspeito de atropelar mulheres que se recusaram a sair com ele e o amigo na Bahia; uma das vítimas morreu
Caso ocorreu em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O outro suspeito de envolvimento com a ação já havia sido preso em São Paulo, na...
Receita Federal faz operação em Salvador contra suspeitos de fraudar Imposto de Renda; prejuízo chegaria a R$ 16,3 milhões
Um mandado judicial foi cumprido nesta quinta-feira (11). Investigações começaram em 2020.A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão...