Antonia Fontenelle perde recurso contra Felipe Neto no STF e deixa de ser ré primária

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Atriz teve pena de prisão substituída por multa e deverá pagar pouco mais de R$ 76 mil ao Fundo Penitenciário. Youtuber também move ação cível contra a atriz.

A atriz Antonia Fontenelle perdeu o último recurso a que tinha direito, no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação criminal por injúria movida pelo youtuber Felipe Neto contra ela.

Em julho de 2020, Antonia publicou um vídeo em seu perfil no Instagram em que chamava Felipe de “canalha” e “câncer da internet” e dava a entender que ele poderia ter incitado crianças a acessar a “deep web”.

O recurso foi julgado pelo ministro Dias Tofolli e arquivado definitivamente na terça-feira (10).

Multa de R$ 76 mil e perda de réu primário
Como foi condenada por injúria – crime sem violência ou grave ameaça, e com pena menor de 4 anos -, Antonia teve a pena convertida em multa no valor de R$ 76.071,60 em favor do Fundo Penitenciário (Funpen).

Ela deverá ainda pagar os chamados honorários sucumbenciais do advogado de Felipe Neto, que foi representado pelo criminalista André Perecmanis, no valor de R$ 20 mil.

Com a condenação, Fontenelle perde ainda seu réu primário, condição que confere alguns benefícios como aplicação de multa em vez de prisão, prestação de serviços comunitários ou diminuição do tempo de prisão.

Se for condenada novamente, a atriz será considerada reincidente e poderá ter pena mais dura como cumprir pena presa, aumento da pena em até 1/6, para crimes simples, e 2/5, para crimes hediondos, entre outros.

Felipe Neto também move uma ação cível pelo mesmo caso contra a atriz, em que cobra danos morais, mas que ainda está sendo julgada.

Outros 9 processos
Ao todo, o youtuber e seu irmão Luccas Neto movem nove processos contra Antonia Fontenelle: três na esfera cível e seis na criminal.

Alguns processos já foram vencidos em primeira instância, mas ainda cabem recursos em instâncias superiores. Como, na ação em que Lucas e Felipe Neto venceram contra Antonia por ela relacionar os dois a pedofilia.

A atriz foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais aos irmãos, recorreu, mas perdeu a apelação. Ele deve recorrer no Superior Tribunal de Justiça agora.