sábado, novembro 26, 2022
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Justiça autoriza funcionamento de supermercados e da Ceasa em Teresina neste sábado (27)


O prefeito Firmino Filho (PSDB-PI) assinou um decreto que suspendia a abertura destes estabelecimentos neste sábado (27) e domingo (28). Com a decisão judicial, a prefeitura informou que irá recorrer à decisão. Supermercado de Teresina lotado após decreto que impede abertura no fim de semana
Anielle Teixeira/TV Clube
A justiça suspendeu os efeitos do decreto da Prefeitura de Teresina que impede a abertura de supermercados e da Ceasa na capital e autorizou o funcionamento destes estabelecimentos neste sábado (27). A prefeitura informou que irá recorrer à decisão.
A decisão foi divulgada após redes de supermercados entrarem na justiça por meio de um mandado de segurança coletivo.
Conforme a decisão judicial, os municípios devem estar em harmonia com a legislação federal e estadual, que de acordo com o decreto do Governo do Piauí, suspende o funcionamento de supermercados apenas no domingo (28).
“Entender o contrário, ao menos por ora, enquanto ainda está vigente o decreto estadual, significaria submeter a população piauiense a conviver com diversas disciplinas normativas (uma para cada município) sobre tema de relevante interesse público e que repercute na saúde de todos os habitantes do Estado de Piauí”, argumentou o juiz.
Além disso, o magistrado ressalta que supermercados e a Ceasa compõem os serviços essenciais, “ficando as impetrantes obrigadas a cumprir as medidas de precauções necessárias visando garantir a saúde e a incolumidade dos consumidores e dos trabalhadores”.
Procurada pela TV Clube, a Prefeitura de Teresina informou que irá recorrer à decisão.
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Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.
Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
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É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar dúvidas.
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